Última atualização: 17 de maio de 2026

1. Sobre o IEPAS e este documento

O Instituto de Ensino e Pesquisa na Área da Saúde — IEPAS (razão social: Instituto de Ensino e Pesquisa Na Area da Saude – Iepas), pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.º 15.487.265/0001-33, sediado na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1912, Andar 18, Conjunto M, Jardim Paulistano, São Paulo/SP, CEP 01451-907, disponibiliza o site www.iepas.org.br para divulgar suas atividades, programas e serviços voltados ao ensino, pesquisa e desenvolvimento de instituições de saúde.

Estes Termos de Uso estabelecem as condições que regem o acesso e a utilização do site. Ao acessar ou utilizar qualquer parte do site, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos. Caso não concorde, pedimos que não utilize o site.

2. Aceitação dos Termos

O simples acesso ao site implica aceitação integral e irrestrita destes Termos de Uso, bem como da nossa Política de Privacidade e Cookies, que integra este documento por referência. Se você estiver acessando o site em nome de uma pessoa jurídica, declara ter poderes para vinculá-la a estes Termos.

3. Serviços e conteúdos disponíveis

Por meio do site, o IEPAS oferece:

• Informações institucionais sobre os programas, soluções e serviços do IEPAS;
• Formulários de cadastro para avaliação de elegibilidade a programas como CLACS (Acreditação Latino-americana), CELL (Sustentabilidade Hospitalar) e acesso ao Guia de Plano de Contingência;
• Newsletter com conteúdos educacionais, novidades e eventos da área da saúde;
• Conteúdos informativos, artigos e materiais relacionados à gestão e qualidade em saúde.

O IEPAS reserva-se o direito de modificar, suspender ou encerrar, a qualquer tempo e sem aviso prévio, qualquer conteúdo, funcionalidade ou serviço disponível no site.

4. Uso permitido

O acesso ao site é permitido para finalidades lícitas e pessoais, respeitando estes Termos e a legislação vigente. Ao utilizar o site, você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas ao preencher qualquer formulário;
• Não utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
• Não copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas dos conteúdos do site sem autorização prévia e expressa do IEPAS;
• Não utilizar ferramentas automatizadas (bots, scrapers, crawlers) para extrair dados do site sem autorização;
• Não praticar atos que possam prejudicar o funcionamento, a segurança ou a integridade do site e de sua infraestrutura.

5. Cadastro e formulários

Ao preencher os formulários do site, você concorda que as informações fornecidas são verdadeiras e que o IEPAS poderá utilizar esses dados para entrar em contato, apresentar propostas e, quando houver autorização expressa, compartilhá-los com parceiros comerciais, conforme descrito na Política de Privacidade.

O IEPAS não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes do fornecimento de informações falsas, incompletas ou desatualizadas pelo usuário.

O preenchimento de formulários e o envio de cadastro não geram, por si só, qualquer vínculo contratual entre o usuário e o IEPAS, nem obrigam o IEPAS a aceitar a participação da instituição em qualquer programa ou serviço.

6. Newsletter

A inscrição na newsletter é voluntária e condicionada ao consentimento expresso do usuário. O IEPAS se compromete a utilizar o e-mail informado exclusivamente para o envio de comunicações relacionadas às suas atividades e, quando autorizado, às de seus parceiros.

O usuário pode cancelar a assinatura a qualquer momento, por meio do link de descadastro presente em todos os e-mails ou entrando em contato com o IEPAS pelo e-mail contato@iepas.org.br.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível no site — incluindo, mas não se limitando a textos, artigos, marcas, logotipos, imagens, vídeos, gráficos, layouts e identidade visual — é de propriedade exclusiva do IEPAS ou de seus licenciantes e está protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual (Lei n.º 9.610/1998 e Lei n.º 9.279/1996).

É vedada qualquer reprodução, distribuição, transmissão, publicação ou uso comercial desses conteúdos sem autorização prévia e por escrito do IEPAS. É permitida a reprodução parcial para uso pessoal e não comercial, desde que citada a fonte (IEPAS — www.iepas.org.br).

8. Conteúdo de terceiros e links externos

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9. Caráter informativo do conteúdo

As informações disponibilizadas no site têm caráter estritamente informativo e educacional. Nada no site deve ser interpretado como aconselhamento médico, clínico, jurídico, financeiro ou de qualquer outra natureza profissional regulamentada.

O IEPAS não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusivamente nas informações contidas no site. Recomendamos sempre a consulta a profissionais habilitados para decisões específicas de gestão, qualidade ou saúde.

10. Disponibilidade e continuidade do site

O IEPAS envida esforços para manter o site disponível de forma contínua, mas não garante disponibilidade ininterrupta. O site pode ficar temporariamente indisponível em razão de manutenções programadas, falhas técnicas, ataques cibernéticos, casos fortuitos ou força maior.

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11. Limitação de responsabilidade

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12. Privacidade e proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais coletados por meio do site é regido pela nossa Política de Privacidade e Cookies, que descreve quais dados são coletados, para quais finalidades, com quem são compartilhados e quais são os seus direitos como titular. Recomendamos a leitura integral desse documento.

13. Modificações nos Termos de Uso

O IEPAS reserva-se o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento, a seu exclusivo critério. A versão vigente estará sempre disponível em www.iepas.org.br/termos-de-uso, com indicação da data da última atualização. O uso continuado do site após a publicação de alterações implica aceitação dos Termos revisados.

14. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos exclusivamente pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

15. Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos, entre em contato:

• E-mail: contato@iepas.org.br
• Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1912, Andar 18, Conjunto M, Jardim Paulistano, São Paulo/SP, CEP 01451-907
• Site: iepas.org.br

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